Termos de Uso
Última atualização: 22 de maio de 2025
Bem-vindo ao Sorteador de Grupos. Estes Termos de Uso regem seu acesso e uso de nossa plataforma. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda com estes termos. Por favor, leia-os atentamente.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o Sorteador de Grupos, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O Sorteador de Grupos é uma plataforma online que permite aos usuários criar e gerenciar grupos aleatórios para fins educacionais. Oferecemos serviços gratuitos e premium com recursos adicionais.
3. Contas de Usuário
Para acessar determinados recursos, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por:
- Fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de registro;
- Manter a segurança e confidencialidade de sua senha;
- Todas as atividades que ocorrem sob sua conta.
4. Planos e Pagamentos
Oferecemos um plano gratuito e um plano premium:
- O plano gratuito oferece recursos básicos com algumas limitações;
- O plano premium oferece recursos avançados e remove limitações mediante pagamento.
Para o plano premium:
- Os pagamentos são processados pelo Stripe, nosso processador de pagamentos;
- As assinaturas são renovadas automaticamente até que sejam canceladas;
- Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através de sua conta.
5. Política de Reembolso
Você pode solicitar um reembolso dentro de 7 dias após a compra se:
- Houver um problema técnico que impeça o uso adequado do serviço;
- A descrição do serviço premium for substancialmente diferente dos recursos realmente oferecidos.
Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco via e-mail explicando o motivo de sua solicitação.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível em nossa plataforma, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade do Sorteador de Grupos ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.
7. Conteúdo do Usuário
Ao enviar, carregar, ou criar qualquer conteúdo em nossa plataforma, você:
- Mantém a propriedade de seus dados;
- Concede-nos uma licença não exclusiva para usar, armazenar e processar esse conteúdo para fornecer nossos serviços;
- É responsável pela precisão e legalidade do conteúdo que você envia.
8. Uso Proibido
Você concorda em não usar nossos serviços para:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis;
- Infringir direitos de propriedade intelectual;
- Enviar material ofensivo, difamatório ou prejudicial;
- Distribuir malware ou outros códigos maliciosos;
- Interferir na operação normal de nossa plataforma;
- Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem autorização.
9. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Sorteador de Grupos será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços.
10. Modificações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados em nossa plataforma. O uso contínuo dos serviços após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.
11. Rescisão
Podemos encerrar ou suspender seu acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso.
12. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, independentemente de conflitos com disposições legais.
13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- Email: contato@sorteiodegrupos.com.br